Presidente pode fazer nova indicação ao STF após rejeição no Senado

Constituição permite que Lula envie outro nome — ou até o mesmo — para análise dos senadoresA rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não impede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente uma nova indicação ao Senado Federal. A decisão ocorreu nesta […]

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Aposentadoria de policiais e bombeiros avança no Congresso e segue para o Senado

Projeto permite reduzir tempo mínimo de atividade militar para aposentadoria integral e amplia autonomia dos estados. A proposta que altera regras da aposentadoria de policiais e bombeiros militares avançou no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22) e agora será analisada pelo Senado. O texto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para garantir o benefício […]

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