Moraes suspende lei que poderia reduzir penas do 8 de Janeiro
Decisão do STF trava aplicação imediata da Lei da Dosimetria e mantém indefinição sobre condenações O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender temporariamente a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que…
Rejeição de Messias ao STF pressiona articulação de Lula em MG
Derrota no Senado aumenta tensão política em Minas e levanta dúvidas sobre apoio a Rodrigo PachecoA rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou desgaste político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
Presidente pode fazer nova indicação ao STF após rejeição no Senado
Constituição permite que Lula envie outro nome — ou até o mesmo — para análise dos senadoresA rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não impede que o presidente Luiz Inácio Lula da…