Programa promete juros menores, descontos e uso do FGTS para quitar débitos
O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa criado para ampliar a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. A iniciativa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca reduzir o nível de inadimplência no país, que atualmente ultrapassa 100 milhões de pessoas com pendências financeiras junto a bancos e instituições de crédito. O pacote inclui descontos, redução de juros e possibilidade de uso parcial do FGTS para abatimento das dívidas.
De acordo com dados do Banco Central, cerca de 117 milhões de brasileiros encerraram 2024 com algum tipo de dívida ativa. O programa foi estruturado após negociações entre o governo federal e representantes do setor financeiro, com foco em facilitar o acesso da população à regularização do crédito.
Entre as modalidades que poderão ser renegociadas estão débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A expectativa é atender principalmente trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, faixa que hoje gira em torno de R$ 8 mil.
Segundo o governo, os juros das renegociações terão limite de 1,99% ao mês. Além disso, os descontos sobre o valor principal da dívida poderão variar entre 30% e 90%, dependendo da negociação firmada com a instituição financeira.
Outro ponto que chama atenção é a autorização para utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas. A operação deverá ocorrer diretamente entre os bancos e a Caixa Econômica Federal, mediante autorização do trabalhador.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que o valor não passará pela conta do cidadão. A Caixa fará a transferência diretamente para a instituição financeira responsável pela dívida renegociada.
O programa também prevê uma restrição voltada às apostas esportivas online. Quem aderir ao Novo Desenrola ficará impedido de acessar plataformas de apostas eletrônicas pelo período de um ano. A medida foi defendida pelo governo como forma de evitar novo comprometimento da renda familiar durante o processo de recuperação financeira.
Em Minas Gerais, especialmente em cidades do Centro-Oeste mineiro, o programa pode impactar diretamente milhares de famílias que enfrentam dificuldades com crédito e endividamento. O alto custo do cartão de crédito e dos empréstimos pessoais tem pressionado o orçamento doméstico em diversos municípios da região, tornando a renegociação uma alternativa para reorganização financeira.
Especialistas do setor financeiro avaliam que a iniciativa pode estimular o consumo e reduzir índices de inadimplência, mas alertam que o sucesso do programa dependerá das condições efetivas oferecidas pelos bancos e da capacidade das famílias de manter equilíbrio financeiro após a renegociação.
